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Despacho - 1 - SELEG - (329829)
Apr 9, 2026 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (329828)
Apr 9, 2026 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (329832)
Apr 9, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (329830)
Apr 9, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e parecer, conforme o art. 232 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. ...
Despacho - 1 - SELEG - (329844)
Apr 9, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SELEG - (329761)
Apr 9, 2026 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (329758)
Apr 9, 2026 8:26 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329759)
Apr 9, 2026 8:36 AMMensagem - Nº 33/2026-GP - SELEG - (329757)
Apr 9, 2026 8:24 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (329755)
Apr 9, 2026 8:20 AMRedação Final - SELEG - (329756)
Apr 9, 2026 8:23 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329760)
Apr 9, 2026 8:36 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329762)
Apr 9, 2026 8:40 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329763)
Apr 9, 2026 8:42 AMDespacho - 1 - SELEG - (329838)
Apr 9, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (329841)
Apr 9, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (329843)
Apr 9, 2026 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PLC 68/2025
Mar 27, 2025 11:35 AMEstabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.
PLC 63/2025
Feb 4, 2025 11:26 AMAltera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências.
PL 2229/2026
Mar 24, 2026 5:49 PMAltera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.