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Despacho - 9 - CAS - (327455)
Mar 24, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 898/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Ofício - CDESCTMAT - (327682)
Mar 24, 2026 1:47 PMOfício - CDESCTMAT - (327683)
Mar 24, 2026 1:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327681)
Mar 24, 2026 1:47 PMOfício - CDESCTMAT - (327698)
Mar 24, 2026 1:54 PMOfício - CDESCTMAT - (327701)
Mar 24, 2026 1:56 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327704)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327700)
Mar 24, 2026 1:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327703)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CSA - (327696)
Mar 24, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Folha de votação - Indicação - CSA - (327695)
Mar 24, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Folha de votação - Indicação - CSA - (327691)
Mar 24, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9844/2026; 9881/2026; 9930/2026. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Ofício - CDESCTMAT - (327709)
Mar 24, 2026 1:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327710)
Mar 24, 2026 1:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327708)
Mar 24, 2026 1:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327707)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327706)
Mar 24, 2026 1:59 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327705)
Mar 24, 2026 1:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327717)
Mar 24, 2026 2:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327716)
Mar 24, 2026 2:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327719)
Mar 24, 2026 2:24 PMMoção - (327638)
Mar 24, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
MO 1862/2026
Mar 24, 2026 2:22 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Ofício - CDESCTMAT - (327720)
Mar 24, 2026 2:24 PMFolha de Votação - CSA - (327637)
Mar 24, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1707/2025 “Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (327645)
Mar 24, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1840/2025 “Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do...
Folha de Votação - CSA - (327639)
Mar 24, 2026 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1675/2025 “Estabelece diretrizes e medidas para a priorização e aprimoramento da eficiência no transporte...
Folha de Votação - CSA - (327642)
Mar 24, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1094/2024 “Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo...
Folha de Votação - CSA - (327641)
Mar 24, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1515/2025 “Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito...
Folha de Votação - CSA - (327644)
Mar 24, 2026 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1834/2025 “Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do...
Folha de Votação - CSA - (327635)
Mar 24, 2026 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 688/2023 “Estabelece diretrizes para criação de Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas,...
Folha de Votação - CSA - (327636)
Mar 24, 2026 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 “Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em...
Folha de Votação - CSA - (327640)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1866/2025 “Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência...
Folha de Votação - CSA - (327663)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 929/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos...
Ofício - CDESCTMAT - (327724)
Mar 24, 2026 2:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327723)
Mar 24, 2026 2:50 PMOfício - CDESCTMAT - (327729)
Mar 24, 2026 3:01 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327728)
Mar 24, 2026 3:00 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327731)
Mar 24, 2026 3:04 PMDespacho - 15 - CSA - (327734)
Mar 24, 2026 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327742)
Mar 24, 2026 3:23 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327745)
Mar 24, 2026 3:31 PMOfício - CDESCTMAT - (327746)
Mar 24, 2026 3:31 PMOfício - 56/2026-CSA - CSA - (327748)
Mar 24, 2026 3:32 PMMoção - (327624)
Mar 24, 2026 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica,...
Moção - (327643)
Mar 24, 2026 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...
MO 1864/2026
Mar 24, 2026 4:13 PMMANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CANOMAMA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
Despacho - 1 - CSA - (327738)
Mar 24, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...