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PL 1896/2025
Aug 27, 2025 2:27 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.
PL 544/2023
Nov 15, 2024 2:44 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
PL 2116/2026
Jan 28, 2026 5:18 PMInstitui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331010)
Apr 23, 2026 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...