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Audiência pública discute regulamentação da cannabis medicinal pela Anvisa
Mar 12, 2026 5:00 PMPara o deputado Gabriel Magno, a discriminação é um dos principais fatores que impedem o avanço de pautas relacionadas ao uso medicinal da cannabis null...
Gabriel Magno Audiência PúblicaMoradores celebram melhorias em comemoração dos 36 anos do Riacho Fundo I
Mar 16, 2026 3:00 PMMoradores, lideranças comunitárias, gestores e servidores participaram da sessão em homenagem ao aniversário do Riacho Fundo null...
Riacho Fundo (RA XVII) Hermeto Sessão SoleneDespacho - 8 - SACP - (326974)
Mar 17, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça sem emendas....
Despacho - 9 - SACP - (326972)
Mar 17, 2026 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça sem emendas....
Despacho - 9 - SACP - (326973)
Mar 17, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (326970)
Mar 17, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 34 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326976)
Mar 17, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que Dispõe...