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Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Torna obrigatória a inclusão da temática...
Lei - 6227/2018 - GAB DEP ROOSEVELT - (38527)
Nov 17, 2024 8:57 PMProjeto de Lei - (38526)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei 6.227, de 20 de novembro de...
Projeto de Lei - (38524)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Estabelece direitos e deveres do consumidor dos...
Moção - (38523)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Carolina Corrêa Gomes do Hospital...
Designação de Relator - CCJ - (38522)
Nov 17, 2024 8:57 PMProjeto de Lei - Cancelado - (38475)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Delegado Fernando Fernandes) Institui a Política de Doação de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (38477)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCED Projeto de Lei 2168/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...