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PL 932/2003
Nov 12, 2024 6:09 PMDISPÕE SOBRE A 'DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII - DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PL 951/2003
Nov 12, 2024 6:09 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.734.950,00 (QUINZE MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
PL 941/2003
Nov 12, 2024 6:09 PMDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO À ASMA, NA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 940/2003
Nov 12, 2024 6:09 PMDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO À ASMA, NA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 939/2003
Nov 12, 2024 6:09 PM'DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE HORTAS NO ÂMBITO DAS CRECHES DO DISTRITO FEDERAL.
PL 938/2003
Nov 12, 2024 6:09 PM'DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 937/2003
Nov 12, 2024 6:09 PMDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 'POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEXO MASCULINO, COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.
IND 1736/2003
Nov 12, 2024 6:09 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.