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REQ 1388/1997
Nov 13, 2024 11:29 AM

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2544/96 E 2545/96.

REQ 1389/1993
Nov 13, 2024 11:29 AM

RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 745/93.

REQ 1389/1997
Nov 13, 2024 11:29 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 1997, EM HOMENAGEM AO TRABALHADOR VOLUNTÁRIO DA SAÚDE.

REQ 1390/1993
Nov 13, 2024 11:29 AM

SOLICITA A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI 561/92 E 573/92, QUE TRATA, RESPECTIVAMENTE, DA 'ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇOS SANITÁRIOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICIENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL' E DA ' ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 227 DE 09 DE JANEIRO DE 1992', NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS.

REQ 1390/1997
Nov 13, 2024 11:29 AM

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO MITRI MOUFARREGE.

REQ 1391/1993
Nov 13, 2024 11:29 AM

REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, QUE INFORME O NÚMERO DE ELEITORES TRANSFERIDOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS MUNIÇÍPIOS DO ENTORNO NO ANO DE 1992.

REQ 1391/1997
Nov 13, 2024 11:29 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DO DF NO ORÇAMENTO DA UNIÃO.

REQ 1392/1993
Nov 13, 2024 11:29 AM

REQUER SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 1993, POR ESTAR PRESENTE AO GOVERNO INTINERANTE DE TAGUATINGA.