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PDL 690/2006
Nov 12, 2024 11:31 AMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ NEIFE DE ALCÂNTARA.
PLC 160/2006
Nov 12, 2024 11:31 AMREESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2586/2006
Nov 12, 2024 11:31 AMINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
PL 2585/2006
Nov 12, 2024 11:31 AMCRIA O ORÇAMENTO CRIANÇA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PLC 161/2006
Nov 12, 2024 11:31 AMDEFINE OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS PARA O LOTE 1 DA QUADRA 6 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAFS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I.
PELO 43/2006
Nov 12, 2024 11:31 AMACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2478/2006
Nov 12, 2024 11:31 AMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.