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Indicação - (300660)
May 28, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A...
Moção - (300658)
May 28, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 4 - SELEG - (300659)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento n° 2002/2025, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”, c/c os...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300656)
Jun 11, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300654)
Jun 11, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300655)
Jun 11, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300657)
Jun 11, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 47/2025-GP - SELEG - (300662)
May 28, 2025 2:44 PMRedação Final - SELEG - (300661)
May 28, 2025 2:42 PMDespacho - 2 - CEOF - (300623)
May 28, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de maio...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300625)
Jun 11, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300621)
Jun 11, 2025 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300624)
Jun 11, 2025 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300618)
Jun 11, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300617)
Jun 11, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300622)
Jun 11, 2025 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300620)
Jun 11, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300619)
Jun 11, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CPRA - (300589)
May 29, 2025 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1518/2025 Estabelece o Programa de Estágio de Vivência Interdisciplinar...
Folha de Votação - CPRA - (300591)
May 29, 2025 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1509/2025 Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e...
Folha de Votação - CPRA - (300596)
May 29, 2025 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1592/2025 Institui as Diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal. ...
Designação de Relator - CFGTC - (300598)
May 28, 2025 1:25 PMDespacho - 6 - SACP - (300594)
May 28, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (300590)
May 28, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (300595)
May 28, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (300597)
May 28, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de maio de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (300592)
May 28, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 650/2023 da CCJ. Parecer pendente da CEOF. Brasília, 28 de maio de 2025. JULIANA CORDEIRO...
Anexo - Requerimento - 2044/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (300567)
May 28, 2025 9:31 AMFolha de Votação - Requerimento nº 2044/2025 - Retirada de Tramitação - Aprovado - SELEG - (300568)
May 28, 2025 9:32 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300565)
May 28, 2025 9:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (300564)
May 28, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (300569)
May 28, 2025 9:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2044/2025, que solicita Retirada de Tramitação, aprovado em 27/05/2025. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (300566)
May 28, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Anexo - Anexo 5 - CEOF - (300554)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300557)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300555)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300556)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300530)
May 28, 2025 9:17 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300525)
May 28, 2025 9:10 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300526)
May 28, 2025 9:10 AMDespacho - 1 - SELEG - (300528)
May 28, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 3 - SELEG - (300529)
May 28, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (300527)
May 28, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (300497)
May 28, 2025 9:04 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (300498)
May 28, 2025 9:04 AMRedação Final - CEOF - (300500)
May 28, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1762/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300499)
May 28, 2025 9:04 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300501)
May 28, 2025 9:04 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300426)
Sep 4, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1185/2024 (Do Relator) Institui e inclui no...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300430)
May 27, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda modificativa (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1743/2025, que “Institui o...
Folha de Votação - CPRA - (300428)
May 27, 2025 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 2708/2022 Dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300423)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 2023 (Do Relator) ...
Publicação - GMD - (300432)
May 27, 2025 5:52 PMDespacho - 3 - GMD - (300433)
May 27, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. À DEPUTADA PAULA BELMONTE (SEGUNDA VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Publicação - Cancelado - GMD - (300429)
May 27, 2025 5:49 PMParecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (300415)
Sep 4, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1914/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300420)
Sep 4, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1925/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300422)
Sep 4, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Projeto de Lei - (300418)
May 27, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Reconhece a Síndrome de Tourette como...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300416)
Sep 4, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº...