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PL 3827/1998
Nov 13, 2024 4:55 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O IBAMA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA ITINERANTES MENSAIS, SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3828/1998
Nov 13, 2024 4:55 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A INSPETORIA CENTRAL DOS HOSPITAIS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE PÚBLICOS, NÃO REMUNERADA, E COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3829/1998
Nov 13, 2024 4:55 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL VASCO VIANA DA METROPOLITANA E DO GINÁSIO DE ESPORTES DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3830/1998
Nov 13, 2024 4:55 PMPROIBE A IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE RECICLAGEM DE LIXO PRÓXIMA DE ÁREAS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.