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PL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (328337)
Mar 26, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...
Introdução Comissões temporarias
Nov 11, 2020 5:11 PMComissões Temporárias são colegiados constituídos por parlamentares a fim de apreciar um assunto específico, que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançam a finalidade a que se...
Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Nov 16, 2020 4:26 PMComissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são colegiados constituídos por deputados para investigar fato de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio das autoridades...