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PL 2244/2026
Mar 30, 2026 12:04 PM

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

PL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências

Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - PARECER - CS - (305015)
Aug 6, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1591/2025 Da Comissão de Segurança (CS), sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (320822)
Dec 12, 2025 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE Segurança Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - 01 - (302173)
Jun 13, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1628/2025 Da CS sobre o Projeto de Lei nº...

PL 2251/2026
Mar 30, 2026 5:50 PM

Institui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ofício - 85/2026 - CAS - (329965)
Apr 9, 2026 5:24 PM
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (316915)
Nov 11, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1210/2024, que...

Ofício - 84/2026 - CAS - (329968)
Apr 9, 2026 5:27 PM
PL 2256/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.

Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 6:36 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 7, 2026 2:54 PM
Apr 7, 2026 2:57 PM
Apr 8, 2026 12:32 PM
Apr 8, 2026 12:21 PM
Apr 7, 2026 2:57 PM
Apr 8, 2026 12:21 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
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