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MO 1816/2026
Feb 5, 2026 11:54 AM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de dois indivíduos.

MO 1815/2026
Feb 5, 2026 11:54 AM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento LEONARDO MORAIS DE MESQUITA, matrícula nº 215.222/3, integrante da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 15 (quinze) anos de dedicação à Corporação

MO 1814/2026
Feb 5, 2026 11:54 AM

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

IND 9785/2026
Feb 9, 2026 5:37 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

MO 1818/2026
Feb 9, 2026 4:03 PM

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

IND 9771/2026
Feb 6, 2026 1:39 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados.

PL 2139/2026
Feb 6, 2026 1:42 PM

Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a suspensão do prazo de validade de concursos públicos nos períodos de vedação eleitoral para nomeação de candidatos.

REQ 2583/2026
Feb 9, 2026 3:03 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB.

REQ 2582/2026
Feb 9, 2026 3:03 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP.

REQ 2581/2026
Feb 9, 2026 3:03 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP.

REQ 2580/2026
Feb 9, 2026 3:03 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF.

REQ 2578/2026
Feb 9, 2026 3:03 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA.

REQ 2579/2026
Feb 9, 2026 3:03 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB.

REQ 2577/2026
Feb 9, 2026 3:03 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB.

REQ 2576/2026
Feb 9, 2026 3:03 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER.

REQ 2575/2026
Feb 9, 2026 3:00 PM

Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.

IND 9783/2026
Feb 9, 2026 2:57 PM

Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal – UnDF a adoção de providências administrativas necessárias à viabilização de Curso de Extensão Universitária na área de Estética e Cosmética, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à ampliação da qualificação profissional, especialmente de mulheres, à inserção no mercado de trabalho e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino.

PL 2143/2026
Feb 9, 2026 2:58 PM

Altera a denominação da Avenida Castanheiras, localizada na Região Administrativa de Águas Claras, para Avenida Rodrigo Castanheiras, e dá outras providências.

REQ 2586/2026
Feb 10, 2026 11:44 AM

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

REQ 2585/2026
Feb 10, 2026 11:44 AM

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2584/2026
Feb 10, 2026 10:45 AM

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 252/2023.

REQ 2587/2026
Feb 10, 2026 2:49 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, a realizar-se no dia 24 de agosto 2026, às 9:30h, no Plenário da CLDF.

IND 9808/2026
Feb 11, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.

REQ 2595/2026
Feb 12, 2026 4:05 PM

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 36 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo

REQ 2596/2026
Feb 12, 2026 4:05 PM

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 66 anos do Park Way, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 19 horas, no restaurante Versá, localizado no Setor de Indústrias Bernardo Sayão.

IND 9820/2026
Feb 12, 2026 11:08 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a regulamentação e concessão de prioridade de tráfego aos veículos que transportam pacientes em tratamento de hemodiálise no Distrito Federal.

REQ 2593/2026
Feb 12, 2026 3:35 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança no sentido das vias do Setor Industrial do Gama e seus impactos no trânsito e na mobilidade da região.

IND 9825/2026
Feb 12, 2026 2:18 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs em Santa Maria.

REQ 2588/2026
Feb 11, 2026 2:16 PM

Requer informações à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a respeito do plano de modernização e operação da rede de iluminação pública.

REQ 2589/2026
Feb 11, 2026 2:16 PM

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.