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Despacho - 1 - SELEG - (58019)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (58018)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 4 - SELEG - (58015)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para adequação da Redação Final às Notas Técnicas propostas e posterior reencaminhamento à SELEG para republicação...
Manifestação - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (57996)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Manifestação PARECER TÉCNICO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº016/2023...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57994)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Cláudio Abrantes) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Requerimento - (57992)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer à Secretária de Estado de Saúde do Distrito...
Requerimento - (57995)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do...
Relatório de Veto - 1 - Cancelado - CCJ - (58002)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Hermeto) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de...