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IND 9871/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública no complexo de quadras poliesportivas e quadra de areia do Vale do Amanhecer, em Planaltina.
IND 9870/2026
Feb 25, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223, em Samambaia.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325681)
Feb 25, 2026 3:26 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (325679)
Feb 25, 2026 3:22 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (325674)
Feb 25, 2026 3:13 PMParecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325677)
Feb 25, 2026 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Proc Nº 41/2025, que...
Projeto de Lei - (325676)
Feb 25, 2026 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325684)
Feb 25, 2026 3:31 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (325697)
Feb 25, 2026 3:46 PMDespacho - 2 - SELEG - (325699)
Feb 25, 2026 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325695)
Feb 25, 2026 3:40 PMProjeto de Lei - (325021)
Feb 25, 2026 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (325680)
Feb 25, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2103/2026 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (325694)
Feb 25, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2138/2026 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325667)
Feb 25, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2137/2026 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325672)
Feb 25, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2128/2026 foi distribuído ao...