Busca
Nota Técnica - 1 - CCJ - (54302)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 2024 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram...
Anexo - Mapa II - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54301)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - Mapa I - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54299)
Nov 18, 2024 1:44 PMRedação Final - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54183)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54184)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54185)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54182)
Nov 18, 2024 1:45 PMDespacho - 4 - SACP-IND - (54186)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 279/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54170)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54167)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Cria a política e programa para instituir o Passe-Livre para...
Emenda (Modificativa) - 7 - Cancelado - CEOF - (54168)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54171)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54169)
Nov 18, 2024 1:45 PMIndicação - (54166)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (54142)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - CCJ - (54143)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.041 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a extensão da indenização de transporte aos servidores que...
Despacho - 5 - CCJ - (54139)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2457/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 2) e da subemenda...
Despacho - 8 - CCJ - (54141)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2757/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54138)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3041/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - CCJ - (54137)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3054/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54140)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2533/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)
Nov 18, 2024 1:45 PMRequerimento - (54089)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - (54088)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...
Redação Final - CCJ - (54086)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.476 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54011)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54008)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (54009)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54010)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53992)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53990)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53991)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 06 CCJ-APROVADO - SELEG - (53988)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53989)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53949)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53953)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53951)
Nov 18, 2024 2:00 PMDespacho - 7 - SELEG - (53948)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (53952)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (53950)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Designação de Relator - CCJ - (53886)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53888)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53890)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53889)
Nov 18, 2024 2:00 PMDesignação de Relator - CCJ - (53887)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 5 - SELEG - 05 CCJ - (53868)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (53869)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53870)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53871)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53867)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (53830)
Nov 21, 2024 12:26 AMParecer - 4 - SELEG - 04 CCJ - (53831)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53834)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (53832)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53833)
Nov 21, 2024 12:26 AMProjeto de Lei - (53781)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Dispõe sobre os limites de intensidade da emissão de sons e...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - (53782)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda substutiva (Autoria: Deputados Roosevelt Vilela e Jorge Viana) Ao Projeto de Lei nº 2784/2022 que...