Busca
Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135046)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a...
Redação Final - CCJ - (135040)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos...
Despacho - 2 - GMD - (135045)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO Brasília, 2 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Moção - (135022)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Decreto Legislativo - (135027)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (135025)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Fica concedido o título de Cidadã Honorária de...
Moção - (135023)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Primeiro...
Folha de Votação - CAF - (135028)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...
Folha de Votação - CAF - (135029)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.240/2024 Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap, para...
Folha de Votação - CAF - (135024)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1239/2024 Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do...
Requerimento - (135021)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do ...
Despacho - 1 - CERIM - (135026)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/10/2024 - 19h - Externo Brasília, 2 de outubro de 2024. ...
Projeto de Lei - (135007)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou...
Projeto de Lei - (135011)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a equiparação da carga horária de agentes de...
Indicação - (135008)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (135009)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (135010)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (135005)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 12 - SELEG - (135006)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (134988)
Nov 17, 2024 4:26 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134990)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134989)
Nov 17, 2024 4:26 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134987)
Nov 17, 2024 4:26 AMDespacho - 2 - SELEG - (134986)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 01 de outrubro de 2024, processo concluído. Brasília, 07 de outubro de...
Despacho - 4 - SELEG - (134985)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134984)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134981)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134983)
Nov 17, 2024 4:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134980)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 2 - SELEG - (134982)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134974)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134976)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134978)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 2 - SELEG - (134977)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (134975)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134979)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134960)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134958)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134962)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 2 - SELEG - (134961)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (134963)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134959)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134945)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (134943)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (134942)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (134944)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 1 - SELEG - (134941)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134935)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134933)
Nov 18, 2024 10:45 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (134931)
Nov 17, 2024 4:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134932)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 3 - SELEG - (134934)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (134904)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui a Carteira de Identificação do Paciente...
Designação de Relator - 1074/2024 - CS - (134908)
Nov 17, 2024 4:26 AMDespacho - 8 - SACP - (134905)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CERIM - (134911)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (134910)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de junho de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (134909)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de junho de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (134907)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (134906)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de maio de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...