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Requerimento - (305926)
Aug 11, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a retirada de tramitação de...
Despacho - 7 - GTS - (305933)
Aug 11, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Anulo o Despacho - 6 SACP (305795) nos termos do §1°, art. 163 do RICLDF. As emendas apresentadas de forma...
Anexo - PL 1744/2025 - SACP - (305887)
Aug 11, 2025 12:13 PMAnexo - Requerimento 2159/2025 tramitação conjunta - SACP - (305891)
Aug 11, 2025 12:34 PMAnexo - Portaria GMD 314/2025 - SACP - (305885)
Aug 11, 2025 12:07 PMDespacho - 4 - SACP - (305889)
Aug 11, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.741/2025, o PL 1.744/2025 conforme solicitado no Requerimento 2.159/2025 e...
Despacho - 6 - CEC - (305890)
Aug 11, 2025 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Em atendimento ao memorando 141/2025 (Doc. SEI 2270957), encaminhamos o PL nº 1744/2025 para tramitação conjunta...
Despacho - 3 - SELEG - (305886)
Aug 11, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para providências, conforme o despacho SACP - 305284. Brasília, 11 de agosto de 2025. ANA CAROLINA...
Designação de Relator - CAS - (305858)
Aug 11, 2025 9:27 AMDespacho - 4 - CAS - (305863)
Aug 11, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1815/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 4 - CAS - (305859)
Aug 11, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1811/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 5 - CAS - (305862)
Aug 11, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1803/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (305860)
Aug 11, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1805/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 14 - SACP - (305861)
Aug 11, 2025 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de agosto de 2025. ...
Portaria GMD - 314/2025 - GTS - (305864)
Aug 11, 2025 9:40 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (305853)
Sep 5, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Declara a faixa de pedestre patrimônio cultural do Distrito...
Designação de Relator - CAS - (305856)
Aug 11, 2025 9:27 AMDesignação de Relator - CAS - (305857)
Aug 11, 2025 9:27 AMDesignação de Relator - CAS - (305855)
Aug 11, 2025 9:27 AMDespacho - 4 - CEC - (305854)
Aug 11, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1833/2025 Senhor(a) chefe, De...
Requerimento - (307141)
Aug 27, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.166, de 2024, da...
Despacho - 4 - SELEG - (307131)
Aug 27, 2025 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (307129)
Aug 27, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (307130)
Aug 27, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 5 - SELEG - (307132)
Aug 27, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Despacho - 2 - SELEG - (307133)
Aug 27, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, conclua-se do processo. Brasília, 27 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (307135)
Aug 27, 2025 8:45 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (307134)
Aug 27, 2025 8:42 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (307119)
Aug 27, 2025 8:35 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (307118)
Aug 27, 2025 8:34 AMDespacho - 3 - SELEG - (307115)
Aug 27, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (307116)
Aug 27, 2025 8:33 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (307117)
Aug 27, 2025 8:34 AMIndicação - (307074)
Sep 24, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Folha de Votação - CSA - (307070)
Aug 27, 2025 7:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1102/2024 “Altera a Lei nº 6.316, de 04 e julho de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do...
Folha de Votação - CSA - (307071)
Aug 27, 2025 7:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1536/2025 “Institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito...
Folha de Votação - CSA - (307072)
Aug 27, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1549/2025 “Dispõe sobre a criação da política distrital de atenção integrada ao transtorno do déficit de...
Moção - (307073)
Aug 28, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Despacho - 7 - CDC - (307069)
Aug 26, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do SACP via memorando 154/2025, processo SEI 00001-00034181/2025-14 encaminhamos o PL nº 1.846/2025...
Despacho - 3 - SELEG - (307075)
Aug 26, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 6 - CTMU - (307068)
Aug 26, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Restituímos o projeto de lei n.º 1.846/2025 para procederem à tramitação...
Despacho - 4 - SACP - (307067)
Aug 26, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para inclusão na Ordem do Dia Brasília, 26 de agosto de 2025. Euza aparecida pereira da costa...
Manifestação - CCJ - (307030)
Aug 26, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Manifestação Pela admissibilidade do projeto de Lei nº 1.235/2024, de autoria do dep. Fábio Felix, que “Dispõe...
Indicação - (307023)
Aug 27, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (307024)
Aug 27, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Orçamentária) - 127 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (307028)
Aug 26, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (307029)
Aug 26, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Despacho - 1 - CERIM - (307027)
Aug 26, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/09/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 2 - CERIM - (307031)
Aug 26, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (307026)
Aug 26, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Decreto Legislativo - (306941)
Aug 26, 2025 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (306934)
Aug 25, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os...
Despacho - 4 - CAS - (306933)
Aug 25, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1869/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - CERIM - (306940)
Aug 25, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 31/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (306938)
Aug 25, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/10/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (306936)
Aug 25, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 5 - SACP - (306939)
Aug 25, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 306898. Processo concluído. Brasília, 25 de agosto de...
Anexo - Relatório Prévio - Req. 470/2023 - CFGTC - (306935)
Aug 25, 2025 2:50 PMAnexo - Relatório Prévio - Req. 470/2023 - CFGTC - (306937)
Aug 25, 2025 2:54 PMDespacho - 10 - SACP - (306879)
Aug 22, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da Comissão de Assuntos Sociais com parecer aprovado. À Comissão de Segurança para dar...