CLDF

Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Especialistas defendem que a estrutura da sede do HRC é insuficiente para atender à população de Ceilândia null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36638892","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36638072","title":"260428AA01C...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o protesto realizado pela...

Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.”.