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IND 10133/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, nas localidades aqui indicadas, na Ceilândia.

IND 10134/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas ao lado da Quadra 402, em Samambaia.

Indicação - (329106)
Apr 6, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (328948)
Apr 6, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

IND 10135/2026
Apr 6, 2026 11:40 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação e revitalização do estacionamento situado aos fundos da QRSW 08, Bloco B-2, no Setor Sudoeste.

Anexo - - GAB DEP THIAGO MANZONI - (328949)
Apr 6, 2026 11:41 AM
Indicação - (328859)
Apr 6, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que promova atualizações da lei...

PL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

PL 2151/2026
Feb 10, 2026 5:56 PM

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
Apr 6, 2026 9:04 AM
PDL 431/2026
Mar 30, 2026 12:25 PM

Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.

PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Despacho - 2 - SACP - (329396)
Apr 6, 2026 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PDL 432/2026
Mar 30, 2026 3:29 PM

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.

Despacho - 2 - SACP - (329374)
Apr 6, 2026 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...

Publicação - DODF - Lei nº 7.857, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329378)
Apr 6, 2026 8:41 AM
PL 2233/2026
Mar 25, 2026 2:55 PM

Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, e dá outras providências.

Publicação - DODF - Lei nº 7.858, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329379)
Apr 6, 2026 8:43 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)
Apr 6, 2026 8:47 AM
REQ 2712/2026
Mar 31, 2026 4:04 PM

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.