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Requerimento - (101699)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - CCJ - (101698)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 181/2023 Institui o "AGOSTO AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização sobre a saúde...
Despacho - 9 - SACP - (101697)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, a ementa do PL na folha de votação não confere com a ementa do PL...
Despacho - 12 - SACP - (101695)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise da Emenda-CCJ(92417) apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Estudo - Informações Complementares - SERP-GDF - (101694)
Nov 17, 2024 9:49 AMParecer - 2 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (101692)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 319/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Projeto de Lei - (101687)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe...
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda MODIFICATIVA 13 - CAF (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À EMENDA Nº 11 sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 4 - SACP - (101690)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 11 - SACP - (101693)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (101688)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (101691)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (101689)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (101685)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2081/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Anexo - Portaria-GMD 89/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (101683)
Nov 17, 2024 9:49 AMAnexo - Requerimento 153/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (101682)
Nov 17, 2024 9:49 AMDespacho - 4 - SACP - (101684)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento n. 153/2023, de autoria do senhor deputado Martins Machado, lido em 14/02/2023 e...
Despacho - 3 - SELEG - (101679)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...
Despacho - 3 - SELEG - (101678)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS...
Despacho - 9 - CEOF - (101680)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho De ordem do Presidente desta CEOF, ao gabinete da Deputada Paula Belmonte, relatora da matéria, nos...