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Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326414)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326424)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326436)
Mar 10, 2026 6:05 AMParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326355)
Mar 10, 2026 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 9/2019, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (326366)
Mar 10, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 9/2019, que Dispõe sobre a obrigação da publicidade de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (326477)
Mar 10, 2026 10:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1583/2025, que...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326402)
Mar 10, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 subemenda (supressiva) (Do Relator) Ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança ao Projeto de Lei Nº...