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Moção - (321037)
Dec 4, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal...
Redação Final - CCJ - (321033)
Dec 3, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.856 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Reconhecer e dá outras providências. A CÂMARA...
Redação Final - CCJ - (321030)
Dec 3, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.021 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a...
Redação Final - CCJ - (321035)
Dec 3, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.119 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza a Defensoria Pública do Distrito Federal a realizar...
Despacho - 1 - SELEG - (320779)
Dec 1, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (320787)
Dec 1, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (320786)
Dec 1, 2025 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (320785)
Dec 1, 2025 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....