CLDF

SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 8, DE 16/04/99, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

COMUNICA AS RAZÕES DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 20 038, DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

ENCAMINHA PARA HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO 030.002.682/99.

SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO OS CONVÊNIOS CONFAZ.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO RELATIVO AO ANO DE 2001.

ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL, NOS TERMOS DO INCISO XI, ART. 100, DA LEI ORGÂNICA DO DF.