CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente as obras de infraestrura realizadas nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar e Mestre D'armas (DF 128).

Dispõe sobre a utilização dos créditos referentes aos precatórios e licença prêmio para pagamento ou amortização de impostos e dívidas pessoais dos agentes públicos do Distrito Federal, devidos aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 4. 843 de 25 de maio de 2012 que 'Dispõe sobre a divulgação dos telefones dos programas Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher e Disque Direitos da Mulher em estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.'.

'INSTITUI O PACTO DISTRITAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO A PROTEÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Altera a Lei Nº 5.177, de 19 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade, em estacionamento no Distrito Federal, na forma que especifica'.

Dispõe sobre a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico aos integrantes, ativos e inativos, das carreiras de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Hable.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Atletas de capoeira, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.