CLDF

Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras Públicas incompletas, inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2019, às 19h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e Planaltina DF.

ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Água.

Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal sobre a situação da coleta de lixo no Setor Altiplano.

DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS.