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Emenda - 26 - 26 (Texto) - CEOF - (10026)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 29 - 29 (Texto) - CEOF - (10030)
Nov 18, 2024 2:42 AMDespacho - 3 - CESC - (10027)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 136 de 21 de junho de 2021, encaminhamos o...
Emenda - 24 - 24 (Texto) - CEOF - (10024)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 23 - 23 (Texto) - CEOF - (10023)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 25 - 25 (Texto) - CEOF - (10025)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 22 - 22 (Texto) - CEOF - (10022)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 21 - 21 (Texto) - CEOF - (10021)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 19 - 19 (Texto) - CEOF - (10019)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 18 - 18 (Texto) - CEOF - (10018)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 17 - 17 (Texto) - CEOF - (10017)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 20 - 20 (Texto) - CEOF - (10020)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 15 - 15 (Texto) - CEOF - (10015)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 16 - 16 (Texto) - CEOF - (10016)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 13 - 13 (Texto) - CEOF - (10013)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 14 - 14 (Texto) - CEOF - (10014)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 9 - 09 (Texto) - CEOF - (10009)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 10 - 10 (Texto) - CEOF - (10010)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 12 - 12 (Texto) - CEOF - (10012)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 11 - 11 (Texto) - CEOF - (10011)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 8 - 08 (Texto) - CEOF - (10008)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 5 - 05 (Texto) - CEOF - (10005)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 4 - 04 (Texto) - CEOF - (10004)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 6 - 06 (Texto) - CEOF - (10006)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 7 - 07 (Texto) - CEOF - (10007)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 3 - 03 (Texto) - CEOF - (10003)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 1 - 01 (Texto) - CEOF - (10001)
Nov 21, 2024 2:54 AMEmenda - 2 - 02 (Texto) - CEOF - (10002)
Nov 18, 2024 2:42 AMFolha de Votação - CEC - (9997)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1735/2021, que “Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira...
Despacho - 7 - CAS - (10000)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA ORDEM DO DIA 22/06/2021 ITEM 1735. Brasília-DF, 21 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP - (9998)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 21 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9999)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 21 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9991)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1850/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Parecer - 5 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9993)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1735/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9995)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1657/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9994)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1656/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (9987)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP - (9986)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (9992)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - CDDHCLP - (9989)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília-DF, 18 de junho de...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (9988)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília-DF, 18 de junho de...
Indicação - (9977)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9982)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 174 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 63/20, de 30 de julho de 2020,...
Indicação - (9981)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9980)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9978)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 173 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Indicação - (9983)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 2 - SACP - (9984)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (9985)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (9979)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (9975)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9969)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9968)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9971)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9970)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9974)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9973)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 2 - SACP - (9972)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, proposição não contém número de assinaturas necessárias. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (9976)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 ...
Indicação - (9967)
Nov 21, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...