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Designação de Relator - CCJ - (34311)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CCJ - (34310)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 1 - CERIM - (34312)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/05/2022 - 19h30 Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 6 - CCJ - (34309)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 103/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (34315)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (34313)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (34314)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Requerimento - (34305)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Audiência Pública...
Projeto de Decreto Legislativo - (34299)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Susta os efeitos da...
Designação de Relator - CCJ - (34308)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 5 - SACP - (34302)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (34303)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (34301)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34304)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (34306)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para verificar quantidade de votos e quantidade de assinaturas na folha de votação. ...
Redação Final - CCJ - (34289)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.515 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a suplementação do auxílio-alimentação para os policiais civis...
Designação de Relator - CTMU - (34292)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 7 - Cancelado - CDESCTMAT - (34294)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (34295)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (34291)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (34290)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROSSEGUIMENTO...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (34293)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (34296)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Mensagem - N° 520/2021- Sanção - SELEG - (34284)
Nov 17, 2024 10:03 PMProjeto de Lei - (34286)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Designação de Relator - PL 2459/2021 - CS - (34285)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - PL 2312/2021 - CS - (34287)
Nov 17, 2024 10:03 PMRedação Final - CCJ - (34288)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.516 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...
Despacho - 12 - SELEG - (34283)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Mensagem - N° 523/2021- Sanção - SELEG - (34281)
Nov 17, 2024 10:03 PMParecer - 4 - CCJ - (34282)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2221/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34279)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34277)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 7 - CCJ - (34278)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2516/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 5 - CCJ - (34280)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2515/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Projeto de Lei Complementar - (34273)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) ...
Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34272)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34276)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34275)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 9 - SELEG - (34274)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Mensagem - N° 517/2021- Sanção - SELEG - (34271)
Nov 17, 2024 10:03 PMPublicação - Lei N° 7007/2021- DODF de 16/12/2021 - SELEG - (34270)
Nov 17, 2024 10:03 PMMensagem - N° 568/2021- Sanção - SELEG - (34267)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Nota Taquigráficas- Nota Técnica - SELEG - (34269)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 9 - SELEG - (34268)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Publicação - Lei n° 7044/2021 Parte 2 - DODF de 30/12/2021- Edição Extra B - SELEG - (34266)
Nov 17, 2024 10:03 PMMensagem - N° 564/2021- Sanção - SELEG - (34261)
Nov 17, 2024 10:03 PMIndicação - (34264)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (34263)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 9 - SELEG - (34262)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Publicação - Redação Final -DCL do dia 10/12/2021 - SELEG - (34260)
Nov 17, 2024 10:03 PMMensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
Nov 17, 2024 10:03 PMProjeto de Lei - (34258)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Moção - (34257)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos...
Indicação - (34259)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de...
Despacho - 7 - SELEG - (34256)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49207)
Nov 17, 2024 6:30 PMMoção - (49117)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...