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Designação de Relator - CCJ - (113615)
Nov 20, 2024 6:43 PMDesignação de Relator - CCJ - (113613)
Nov 20, 2024 6:43 PMDespacho - 3 - SELEG - (113611)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (113612)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (113610)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(113455). Brasília, 8 de março de 2024...
Notas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (114180)
Nov 20, 2024 6:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (114175)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (114191)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114193)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114195)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (114168)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete do autor,conforme MEMORANDO Nº 2/2024-GAB DEP JOÃO CARDOSO-LEGIS Brasília, 14 de março de 2024. RITA DE...
Projeto de Lei - (114132)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de versões acessíveis...
Ofício - - CDESCTMAT - (114136)
Nov 20, 2024 6:41 PMOfício - - CDESCTMAT - (114135)
Nov 20, 2024 6:41 PMOfício - - Cancelado - CDESCTMAT - (114134)
Nov 20, 2024 6:41 PMDespacho - 1 - CERIM - (114133)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/05/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - SACP-IND - (114131)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114095)
Nov 17, 2024 7:27 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114097)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (114096)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (114094)
Nov 20, 2024 6:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (114081)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114079)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114077)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114080)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114076)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114078)
Nov 20, 2024 6:41 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114062)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114064)
Nov 17, 2024 7:27 AMDespacho - 4 - SELEG - (114061)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114060)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114063)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114029)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114033)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (114031)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114032)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114030)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114005)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114004)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114006)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (114003)
Nov 17, 2024 7:27 AMParecer - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (113996)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de Lei nº 42/2023,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (113997)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 4 - SACP - (113995)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SELEG - (113994)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (113992)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (113993)
Nov 20, 2024 6:42 PMAnexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)
Nov 17, 2024 7:27 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113904)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 209/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (113900)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Requerimento - (113903)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (113899)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado ROOSEVELT) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº...
Despacho - 6 - SELEG - (113906)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e...
Despacho - 3 - SELEG - (113905)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a” e...
Despacho - 1 - CERIM - (113898)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/04/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Indicação - (113810)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...
Folha de Votação - CAS - (113813)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 374/2023 Ementa: Institui o Portal para Atendimento, Informação, Comunicação e...
Folha de Votação - CAS - (113812)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 24/2023 Ementa: Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço público do...
Folha de Votação - CAS - (113811)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 563/2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a...
Folha de Votação - CAS - (113808)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 58/2023 Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...