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Portaria GMD - 53/2023 - GTS - (59068)
Nov 20, 2024 11:25 PMPortaria GMD - GTS - (59065)
Nov 20, 2024 11:25 PMDesignação de Relator - CCJ - (59067)
Nov 20, 2024 11:25 PMDespacho - 3 - GTS - (59066)
Nov 20, 2024 11:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP De ordem do Secretário Executivo, para providências conforme Portaria GMD 52/2023. Brasília, 16 de...
Anexo - Portaria GMD 44- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59035)
Nov 20, 2024 11:42 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (59032)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 99/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59036)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 99/2023 e Portaria GMD nº...
Anexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59038)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59034)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58985)
Nov 20, 2024 11:42 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 45/23 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58982)
Nov 20, 2024 11:42 PMIndicação - (58981)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (58986)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 136 e Portaria GMD nº 48,...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (58984)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria, conforme Portaria GMD...
Anexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (58983)
Nov 20, 2024 11:42 PMProjeto de Lei - (58923)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOOSEVELT VILELA) Disciplina a utilização de termos como...
Anexo - GTS - (58916)
Nov 20, 2024 11:42 PMDespacho - 3 - GTS - (58917)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete Parlamentar, De ordem do Secretário Executivo e considerando o despacho do SACP no SEI em anexo,...
Despacho - 2 - SACP - (58915)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À DAC, para a determinação das providências necessárias. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 4 - CAF - (58919)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58921)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58922)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58920)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Moção - (58891)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos...
Despacho - 2 - SELEG - (58890)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (58888)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (58889)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (58883)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 1 - SELEG - (58885)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 1 - SELEG - (58884)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 1 - SELEG - (58886)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 1 - SELEG - (58887)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Portaria GMD - 47 - GTS - (58853)
Nov 20, 2024 11:42 PMDespacho - 1 - SELEG - (58849)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GTS - (58854)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 2 - SACP - (58852)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (58848)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (58851)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58850)
Nov 20, 2024 11:42 PMParecer - 2 - CCJ - (58800)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 1659/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Requerimento - (58803)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO...
Indicação - (58804)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (58808)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO...
Indicação - (58795)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (58805)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 10 de novembro de 2021, às 10h, Ambiente Virtual. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (58807)
Nov 20, 2024 11:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 24 de novembro de 2021, às 19h, Ambiente virtual. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (58801)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 04 de maio 2022, às 10h, no Auditório. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro...
Moção - (58681)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CS> Projeto de Lei 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (58679)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Emenda ao Projeto de Lei nº 3069/2022 que...
Requerimento - (58678)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (58686)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23...
Despacho - 3 - CERIM - (58683)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 15 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 13 de...
Despacho - 3 - CERIM - (58685)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (58682)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (58684)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Indicação - (58599)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Sugere-se à Excelentíssima Senhora Governadora em Exercício do...
Indicação - (58598)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Indicação - (58604)
Nov 20, 2024 11:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por...