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Publicação - LEI Nº 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101483)
Nov 17, 2024 9:51 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101481)
Nov 17, 2024 9:51 AMFolha de votação - Indicação - Cancelado - CS - (101482)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4078/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (101486)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3974/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101439)
Nov 17, 2024 10:06 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101442)
Nov 17, 2024 10:06 AMDespacho - 4 - CCJ - (101441)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 734/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Despacho - 6 - SELEG - (101440)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (101444)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101443)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101433)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101431)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 8 - CCJ - (101429)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, em 07/11/2023, a pedido do Sr. Deputado Jorge Vianna. ...
Despacho - 5 - CCJ - (101428)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Fábio Felix. Brasília, 08...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101432)
Nov 20, 2024 7:29 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101430)
Nov 20, 2024 7:29 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101412)
Nov 20, 2024 7:29 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101415)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - CAS - (101414)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 22/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101413)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101416)
Nov 20, 2024 7:29 PMAnexo - VI - CEOF - (101364)
Nov 20, 2024 7:29 PMProjeto de Lei - (101367)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a prestação de serviços por...
Anexo - Memorando Nota Taquigráfica - GAB DEP HERMETO - (101368)
Nov 20, 2024 7:29 PMAnexo - III - CEOF - (101369)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 8 - Cancelado - CEOF - (101365)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...
Despacho - 9 - CEOF - (101366)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 319/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103645)
Nov 20, 2024 7:28 PMParecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (103644)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 2088/2021 Da...
Emenda (Orçamentária) - 606 - CEOF - Aprovado(a) - (103643)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 608 - CEOF - Aprovado(a) - (103647)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 604 - CEOF - Aprovado(a) - (103641)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 607 - CEOF - Aprovado(a) - (103646)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 609 - CEOF - Aprovado(a) - (103648)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Emenda (Orçamentária) - 605 - CEOF - Aprovado(a) - (103642)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (103563)
Nov 17, 2024 9:29 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (103561)
Nov 17, 2024 9:29 AMFolha de Votação - CEC - (103560)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 583/2023 "Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o fornecimento...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (103562)
Nov 17, 2024 9:29 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (103559)
Nov 17, 2024 9:29 AMParecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (103515)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 534/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - I - CEOF - (103517)
Nov 17, 2024 9:29 AMAnexo - III - CEOF - (103519)
Nov 17, 2024 9:29 AMAnexo - IV - CEOF - (103520)
Nov 17, 2024 9:29 AMAnexo - II - CEOF - (103518)
Nov 17, 2024 9:29 AMEmenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (103516)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 534/2023, que “Institui e inclui no Calendário...
Projeto de Lei - (103665)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a entrada garantida nos...
Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103688)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Resolução nº 22/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Nota Técnica - 1 - CDESCTMAT - (103649)
Nov 20, 2024 7:28 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (103652)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023 Da COMISSÃO DE...
Requerimento - (103655)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...
Requerimento - (103651)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de solenidade, no dia 29/11/2023, em...
Indicação - (103653)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 12 - CDESCTMAT - (103650)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Conforme Nota Técnica anexa, solicito, nos termos do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103654)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (103558)
Nov 17, 2024 9:29 AMDespacho - 6 - SELEG - (103557)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...