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Despacho - 2 - SACP - (109908)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP - (109906)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Anexo - IV - CEOF - (109898)
Nov 17, 2024 8:10 AM
Despacho - 1 - SELEG - (109899)
Nov 17, 2024 8:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (109900)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (109902)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (109901)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP - (109904)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CEOF - (109903)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Incluída a Redação Final e os respectivos Anexos, à SELEG para as devidas providências. ...

Indicação - (110332)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (110330)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 34 - CAF - (110324)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Conforme solicitado anexo as notas taquigráficas da votação do...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110326)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110327)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110325)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110300)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110301)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110302)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110299)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Designação de Relator - PDL- 70/2023 - Cancelado - CAS - (110288)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Despacho - 3 - CAF - (110291)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...

Despacho - 7 - CAS - (110287)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2880/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 3 - CAS - (110289)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 70/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 4 - CAF - (110290)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PLC...

Despacho - 5 - CAS - (110286)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 295/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 5 - CAS - (110285)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 481/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...

Designação de Relator - CCJ - (110264)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Designação de Relator - CCJ - (110265)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Designação de Relator - CCJ - (110262)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Designação de Relator - CCJ - (110263)
Nov 17, 2024 7:56 AM
Despacho - 2 - SELEG - (110261)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110247)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110252)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110244)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110250)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110251)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110248)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110245)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110249)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (110246)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (110226)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (110229)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (110233)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (110230)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (110231)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 8 - SACP - (110232)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme distribuição da SELEG no Despacho 1(106034), observando-se o regime...

Despacho - 2 - SACP - (110234)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP - (110228)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (110227)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (110189)
Nov 20, 2024 7:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110194)
Nov 17, 2024 7:57 AM
Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110192)
Nov 20, 2024 7:03 PM
Anexo - Requerimento nº 1076/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110191)
Nov 20, 2024 12:36 PM
Anexo - Requerimento nº 1076/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110193)
Nov 17, 2024 7:57 AM
Requerimento - (110190)
Nov 20, 2024 7:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...

Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
Nov 20, 2024 7:04 PM
Mensagem - Nº 052/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110167)
Nov 20, 2024 7:04 PM
Mensagem - Nº 051/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110169)
Nov 20, 2024 7:04 PM
Despacho - 16 - SELEG - (110164)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...