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Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117010)
Nov 17, 2024 6:47 AM
Despacho - 8 - SELEG - (117012)
Nov 17, 2024 6:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 8 - SELEG - (117008)
Nov 17, 2024 6:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117004)
Nov 17, 2024 6:47 AM
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117002)
Nov 17, 2024 6:47 AM
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117007)
Nov 17, 2024 6:47 AM
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117006)
Nov 17, 2024 6:47 AM
Despacho - 12 - SACP - (117005)
Nov 17, 2024 6:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluído. Processo concluído, conforme Despacho 11 SELEG (116954) Brasília, 9 de abril de...

Despacho - 8 - SELEG - (117003)
Nov 17, 2024 6:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116994)
Nov 17, 2024 6:47 AM
Projeto de Lei - (116985)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o programa “Tendas...

Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116995)
Nov 17, 2024 6:47 AM
Indicação - (116989)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 16 - SACP - (116992)
Nov 17, 2024 6:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...

Despacho - 7 - SACP - (116990)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116943. Processo Concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...

Despacho - 11 - SACP - (116991)
Nov 17, 2024 6:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...

Despacho - 11 - SELEG - (116993)
Nov 17, 2024 6:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto Total Mantido - SELEG - (116971)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Mensagem - nº 162/2024-GP - Veto Total Mantido - SELEG - (116973)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Mensagem - nº 162/2024-GP - SELEG - (116968)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116972)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (116969)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2381/2021 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o...

Despacho - 10 - SELEG - (116970)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto Total Mantido - SELEG - (116961)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116959)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116962)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116958)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Despacho - 7 - SELEG - (116960)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 10 - SELEG - (116957)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116950)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Mensagem - nº 162/2024-GP - Veto Total Mantido - SELEG - (116949)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116948)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Folha de Votação - CAS - (116946)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 34/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para...

Despacho - 10 - SELEG - (116947)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116938)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116940)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116936)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116939)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Folha de Votação - CAS - (116935)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 79/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Despacho - 11 - SELEG - (116937)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116923)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116919)
Nov 17, 2024 6:48 AM
Folha de Votação - CAS - (116922)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 879/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação...

Despacho - 3 - CAF - (116921)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 9 - CAF - (116918)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 8 - SELEG - (116920)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, parte I - SERP-GDF - (116037)
Nov 17, 2024 7:05 AM
Despacho - 10 - CAS - (115715)
Nov 17, 2024 7:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2694/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 3 - CAS - (115716)
Nov 17, 2024 7:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 86/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 5 - CAS - (115706)
Nov 17, 2024 7:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 431/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 6 - CAS - (115705)
Nov 17, 2024 7:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 546/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 9 - CAS - (115710)
Nov 17, 2024 7:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 258/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (115714)
Nov 17, 2024 7:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 85/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (115713)
Nov 17, 2024 7:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 87/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 8 - CAS - (115709)
Nov 17, 2024 7:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2048/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 4 - CAS - (115708)
Nov 17, 2024 7:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 966/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 4 - CAS - (115707)
Nov 17, 2024 7:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 985/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Designação de Relator - PL-258/2023 - CAS - (115694)
Nov 17, 2024 7:06 AM
Designação de Relator - PL-2048/2021 - CAS - (115692)
Nov 17, 2024 7:06 AM
Designação de Relator - CAS - (115693)
Nov 17, 2024 7:06 AM