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Mensagem - Nº 121/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81745)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 123/2023-GP - SELEG - (81743)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 125/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81741)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 124/2023-GP - SELEG - (81742)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81696)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 87 DE 2023 Redação Final Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, no Distrito...
Despacho - 3 - SACP - (81693)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81701)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 297/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81698)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 322/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81694)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 339/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81697)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 325/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81695)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 331 /2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81699)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81700)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 274/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 339/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81688)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 331/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81687)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 7 - Cancelado - SACP - (81689)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 274/2023 os PL’s 291/ 2023, 292/2023, 297/2023, 321/ 2023, 322/2023, 325/2023,...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81692)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 291 /2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81691)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 321 /2023 apensado ao Projeto de Lei 274/2023. Tramitação concluída. Brasília, 30 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81578)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81580)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81576)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81579)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81573)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81575)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81577)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81581)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81574)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - CCJ - (81540)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 417 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o pagamento da refeição por meio de Pix nos restaurantes...
Redação Final - CCJ - (81539)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 461 DE 2023 Redação Final Institui o Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a ser celebrado no...
Redação Final - CCJ - (81541)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 192 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa...
Despacho - 3 - CESC - (81537)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 138, de 30 de junho de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (81538)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 138, de 30 de junho de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81544)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81543)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81542)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 100/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81504)
Nov 17, 2024 2:18 PMMensagem - Nº 101/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81503)
Nov 17, 2024 2:18 PMMensagem - Nº 99/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81505)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - VI - CEOF - (81501)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 7 - CEOF - (81502)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 29 de junho de 2023 paulo...
Consulta - 812/2023 - SELEG - (81486)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - Portaria GMD 92 - Retomada de Tramitação - SACP - (81488)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - Requerimento 166 - Retomada de Tramitação - SACP - (81487)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 12 - SACP - (81489)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 166, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Jorge Vianna, lido em 15 de fevereiro de...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81490)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - SELEG - (81458)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - SELEG - (81456)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - SELEG - (81455)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - SELEG - (81457)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 2 - SACP - (81454)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição da lei mencionada na ementa. Brasília, 29 de junho de 2023 CLARA...
Despacho - 1 - SELEG - (81432)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81430)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81434)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81435)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (81433)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (81431)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (81427)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (81429)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...