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Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
Dec 4, 2025 3:56 PM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 259/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321305)
Dec 4, 2025 3:53 PM
Moção - (321304)
Dec 8, 2025 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor pela participação no Evento:...

Despacho - 8 - SELEG - (321306)
Dec 4, 2025 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 7 - SELEG - (321303)
Dec 4, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Redação Final - - SELEG - (318706)
Nov 14, 2025 11:31 AM
Despacho - 14 - CAS - (318641)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 4 - CAS - (318643)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 5 - CAS - (318647)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 4 - CAS - (318646)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 4 - CAS - (318642)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 5 - CAS - (318645)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 15 - CAS - (318640)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 10 - CAS - (318648)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 7 - CAS - (318644)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Anexo - Anexo II - PLC 86 - CCJ - (318626)
Nov 13, 2025 5:21 PM
Moção - (318623)
Nov 13, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ramine...

Redação Final - CCJ - (318624)
Nov 13, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 86 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019,...

Anexo - Anexo I - PLC 86 - CCJ - (318625)
Nov 13, 2025 4:40 PM
Despacho - 2 - GMD - (318614)
Nov 13, 2025 3:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (318615)
Nov 13, 2025 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 4 - CCJ - (318627)
Nov 13, 2025 5:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para republicação da redação final e anexos com a devida correção dos arquivos duplicados. ...

Moção - (318610)
Nov 17, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318606)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318608)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318607)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318609)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - GMD - (318611)
Nov 13, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (318613)
Nov 13, 2025 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (318612)
Nov 13, 2025 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318599)
Nov 13, 2025 3:26 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318598)
Nov 13, 2025 3:26 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318596)
Nov 13, 2025 3:26 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318597)
Nov 13, 2025 3:26 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318600)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318578)
Nov 13, 2025 3:22 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318577)
Nov 13, 2025 3:22 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318576)
Nov 13, 2025 3:22 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318575)
Nov 13, 2025 3:22 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318565)
Nov 13, 2025 3:18 PM