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Decreto Legislativo - Nº 2.533, DE 2024 - SELEG - (281411)
Dec 13, 2024 10:21 AMDecreto Legislativo - Nº 2.532, DE 2024 - SELEG - (281409)
Dec 13, 2024 10:20 AMProjeto de Decreto Legislativo - (281406)
Apr 15, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 5 - SELEG - (281403)
Dec 13, 2024 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SELEG - (281401)
Dec 13, 2024 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 10 - SACP - (281404)
Dec 13, 2024 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (281374). Brasília, 13 de dezembro...
Decreto Legislativo - Nº 2.534, DE 2024 - SELEG - (281407)
Dec 13, 2024 10:18 AMDecreto Legislativo - Nº 2.519, DE 2024 - SELEG - (281402)
Dec 13, 2024 9:59 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281396)
Dec 13, 2024 9:50 AMRedação Final - - SELEG - (281395)
Dec 13, 2024 9:50 AMDespacho - 4 - SELEG - (281399)
Dec 13, 2024 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 10 - SACP - (281397)
Dec 13, 2024 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (281372). Brasília, 13 de dezembro...
Decreto Legislativo - Nº 2.521, DE 2024 - SELEG - (281398)
Dec 13, 2024 9:51 AMDecreto Legislativo - Nº 2.520, DE 2024 - SELEG - (281400)
Dec 13, 2024 9:52 AMMensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
Dec 13, 2024 7:49 AMRedação Final - CCJ - (281208)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.455 DE 2024 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos creditórios...
Redação Final - CCJ - (281209)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.295 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de...
Projeto de Lei - (281207)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara a Bíblia Sagrada como...
Redação Final - CCJ - (281210)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 197 de 2024 Redação Final Reconhece, no âmbito do Poder Legislativo Distrital, a...
Mensagem - nº 04/2024 – GP - GP - (281204)
Feb 4, 2025 11:23 AMRedação Final - CCJ - (281206)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 200 de 2024 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
Redação Final - CCJ - (281205)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 201 de 2024 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281145)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281144)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281143)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (281141)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281142)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281101)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281099)
Dec 11, 2024 9:55 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281096)
Dec 11, 2024 9:54 AMDespacho - 4 - SELEG - (281097)
Dec 11, 2024 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (281100)
Dec 11, 2024 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 4 - SELEG - (281098)
Dec 11, 2024 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...