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Despacho - 3 - SACP - (325055)
Feb 13, 2026 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325079)
Feb 13, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 6 - SACP - (325057)
Feb 13, 2026 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 325039. Processo concluído. Brasília, 13 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (325081)
Feb 13, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (325058)
Feb 13, 2026 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 325036. Processo concluído. Brasília, 13 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (325054)
Feb 13, 2026 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 1 - SELEG - (324961)
Feb 12, 2026 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324963)
Feb 12, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324967)
Feb 12, 2026 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324965)
Feb 12, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324966)
Feb 12, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324964)
Feb 12, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324960)
Feb 12, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (324959)
Feb 12, 2026 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SACP - (324962)
Feb 12, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SELEG - (325061)
Feb 13, 2026 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas...
Despacho - 3 - SELEG - (325062)
Feb 13, 2026 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 1 - SELEG - (325037)
Feb 13, 2026 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2043/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (325040)
Feb 13, 2026 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1587/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (325036)
Feb 13, 2026 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SELEG - (325039)
Feb 13, 2026 8:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325044)
Feb 13, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (325043)
Feb 13, 2026 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 1 - SELEG - (324972)
Feb 12, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324973)
Feb 12, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324975)
Feb 12, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324971)
Feb 12, 2026 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324970)
Feb 12, 2026 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324969)
Feb 12, 2026 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324974)
Feb 12, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (324968)
Feb 12, 2026 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SACP - (324976)
Feb 12, 2026 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324933)
Feb 12, 2026 7:45 AMPortaria GMD - 38/2026 - GTS - (324931)
Feb 12, 2026 6:23 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324932)
Feb 12, 2026 7:44 AMAnexo - Nota técnica 1/2026-CCJ - SELEG - (324896)
Feb 11, 2026 2:16 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (324900)
Feb 11, 2026 2:27 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (324898)
Feb 11, 2026 2:24 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (324901)
Feb 11, 2026 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2082/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (324899)
Feb 11, 2026 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2013/2025 foi distribuído a...