CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA OU FUNCIONAL, DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COMO FORMA DE PAGAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CLDF SOBRE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES PARA DELIBERAR SOBRE OS LIMITES DE NÚMERO E DE VALOR MÁXIMO DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS, POR PARLAMENTARES, AO PL 213/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DF PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.