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IND 2104/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X, A CONSTRUÇÃO DE LIGANDO A DF-003 (EPIA) A CIDADE DO AUTOMÓVEL.
PL 430/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMTORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS,EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO,NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS,NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E NA RODOFEROVIÁRIA,CONTENTO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE NO CAPÍTULO X DA LEI FEDERAL Nº 10.741,DE 2003(ESTATUTO DO IDOSO).
PL 429/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EXTRATO CONSOLIDADO ANUAL RELATIVO AOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS USUÁRIOS DE EMPRESAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL.
IND 2078/2007
Nov 12, 2024 9:33 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO,A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO,POR MEIO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO,NA AVENIDA BRASÍLIA,NO SETOR ARNIQUEIRAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - DF,E A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL,A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE ÁGUAS CLARAS E QS 11.