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Projeto que concede selo às empresas que adotem ações para combater o câncer infanto-juvenil é aprovado na CCJ
Aug 10, 2021 12:48 PMnull null {"alt":"O relator da matéria na CCJ, deputado Martins Machado, considerou que a iniciativa busca ampliar o funcionamento e a qualidade do Sistema Único de Saúde...
Social DelmassoSistema penitenciário deve assegurar cardápio diferenciado a portadores de diabetes e intolerância à lactose
Aug 10, 2021 1:13 PMnull null {"alt":"O autor do projeto de lei, deputado Robério Negreiros, argumenta que a adoção de um cardápio diferenciado aos presos e socioeducandos que sofrem com essas condições “constitui...
Saúde Robério Negreiros Sub-destaqueCCJ aprova projeto que consolida as normas do IPTU
Aug 10, 2021 11:40 AMnull null {"alt":"O secretário de Fazenda, André Clemente, destaca que a \"Nova Lei do IPTU\" contempla a possibilidade de cobrança do imposto ainda no curso do exercício financeiro, por meio de...
Economia Jaqueline Silva DestaqueCEOF aprova sanções em caso de improbidade no enfrentamento a pandemias ou calamidades
Aug 10, 2021 4:46 PMnull null {"alt":"Distritais aprovaram diversos projetos na reunião desta terça, como o PL 538\/2019 que obriga restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares a ressarcir o cliente com o...
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