CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS).

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O PREÇO DAS PASSAGENS E ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.