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MO 599/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Homenageia os cidadãos nominados nas relações em anexo, em face dos relevantes serviços prestados direta ou indiretamente à Associação dos Criadores de Pássaros de Brasília (ACPB).

MO 598/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Apresenta os parabéns ás Faculdades Alvorada, na pessoa do seu fundador, senhor Osvaldo Saenger, pelos altos indicadores que essa faculdade obteve na avaliação do MEC.

MO 597/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Apresenta os parabéns aos organizadores do livro MEMÓRIAS DE GERAÇÕES, pelo traabalho resgate realizado contando a história de famílias chegaram a Planaltina DF, ajundando a construir a história daquela cidade.

REQ 3200/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Agrária e a sua relevância para a democratização do país

PL 1848/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Dispõe sobre a fixação permanente de placas ou cartazes no interior de restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1849/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Abre crédito especial à Lei Anual do Distrito Federal no valor de R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais).

PL 1850/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.100.00,00 (sete milhões e cem mil reais).

REQ 3198/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

REQ 3199/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

REQ 3196/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer a solicitação de informação à Senhora Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal.

REQ 3194/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3193/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3192/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3191/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3190/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3189/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3188/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3187/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3186/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3185/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3184/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1650/2013 à CAS.

REQ 3197/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer a convocação da Senhora Maria Dilma alves Teodoro, diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa dos direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar - CDDHCEDP.

REQ 3195/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de abril de 2014, para debater sobre a situação dos condomínios horizontais da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

PL 1846/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS, VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1852/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.

PL 1858/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Regulamenta o disposto no § 2º do art. 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal,que inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas públilcas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1857/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Centro Cultural do Banco Regional de Brasília-BRB e dá outras providências.

PL 1853/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.502.926,00 (cento e um milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e seis reais).

PLC 89/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Altera a Lei Complementar nº 733, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Guará - RA X, que estabelece diretrizes e estratégias para seu desenvolvimento sustentável e integrado.

PL 1851/2014
Nov 10, 2024 12:23 PM

Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.