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Despacho - 6 - SACP - (121948)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CESC - (121950)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (121954)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (121951)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (121921)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Autoria: Deputado Gabriel magno Emenda ao Projeto de Lei nº 1081/2024, que “Altera a Lei nº 7.155,...

Requerimento - (121919)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer o desapensamento dos Projeto de Lei nº...

Despacho - 7 - SACP - (121928)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 14 - SACP - (121922)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 21 de maio de 2024. ...

Despacho - 5 - CESC - (121923)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 6 - CESC - (121925)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (121926)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 6 - CESC - (121920)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (121924)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Folha de votação - Indicação - 4934/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121901)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Folha de votação - Indicação - 4710/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121904)
Nov 20, 2024 12:22 PM
Ofício - SEI 248/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121900)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Ofício - SEI 249/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121902)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Despacho - 1 - CESC - (121903)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (121899)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Redação Final - SELEG - (121877)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Requerimento - (121879)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à...

Folha de votação - Indicação - 4805/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121881)
Nov 20, 2024 12:22 PM
Ofício - SEI 242/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121882)
Nov 20, 2024 5:16 PM
Despacho - 8 - SELEG - (121880)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Folha de Votação - CCJ - (121799)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 521/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia...

Folha de Votação - CCJ - (121803)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2898/2022 Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Distrito Federal a ser...

Folha de Votação - CCJ - (121797)
Feb 20, 2025 8:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2209/2021 Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do...

Folha de Votação - CCJ - (121801)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 811/2023 Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...

Despacho - 15 - CCJ - (121795)
Nov 20, 2024 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...