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Despacho - 14 - SACP - (307229)
Aug 27, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (307231)
Aug 27, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CAS. À CAF/CDESCTMAT, para continuidade da tramitação. ...
Redação Final - CCJ - (307200)
Aug 27, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 321 DE 2025 Redação Final Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (307198)
Aug 27, 2025 3:24 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (307197)
Aug 27, 2025 3:24 PMDespacho - 4 - CAS - (307203)
Aug 27, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2025 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 17 - SACP - (307204)
Aug 27, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei 1.466/2024 com pareceres aprovados da CAF, CDESCTMAT e CCJ. Aguardando aprovação...
Despacho - 8 - SACP - (307201)
Aug 27, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - CEOF - (307199)
Aug 28, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a reação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de agosto...
Indicação - (307180)
Sep 1, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
Aug 27, 2025 2:00 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
Aug 27, 2025 1:54 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (307176)
Aug 28, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1878/2025 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (307174)
Aug 28, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1880/2025 foi distribuído a...
Despacho - 7 - SACP - (307181)
Aug 27, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CCJ. À CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de...
Mensagem - Poder Executivo - m Nº 163/2025 - GAG/CJ - SELEG - (307154)
Aug 27, 2025 10:15 AMParecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (307149)
Oct 7, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1806/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
Aug 27, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1598/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o Projeto de...
Parecer - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (307153)
Aug 27, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 2234/2021 Da <COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)
Aug 27, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.598, DE 2025. (Do Relator) Altera a...