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Despacho - 6 - CCJ - (316928)
Nov 6, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informo que a folha de votação encontra-se devidamente inserida no processo...
Despacho - 2 - CEOF - (316930)
Nov 6, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG conforme solicitado. Brasília, 6 de novembro de 2025. PAULO ELÓI NAPPO Secretário da CEOF ...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (316909)
Nov 6, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1421/2024, que “Dispõe...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (316910)
Nov 6, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1764/2025, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (316908)
Nov 6, 2025 11:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1895/2025, que “Assegura às...
Projeto de Lei - (316911)
Nov 6, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispões sobre a Política de Incentivo à...
Decreto Legislativo - nº 2.614, de 2025 - SELEG - (316907)
Nov 6, 2025 11:39 AMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (316912)
Nov 6, 2025 1:46 PMRedação Final - CCJ - (316897)
Nov 6, 2025 11:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.045 de 2024 Redação Final Dispõe sobre direitos de cães e de gatos e sobre direitos e deveres de...
Redação Final - CCJ - (316894)
Nov 6, 2025 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 37 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos...
Redação Final - CCJ - (316898)
Nov 6, 2025 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.478 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que "dispõe sobre a...
Indicação - (316895)
Nov 6, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Decreto Legislativo - nº 2.616, de 2025 - SELEG - (316901)
Nov 6, 2025 11:33 AMRedação Final - - SELEG - (316900)
Nov 6, 2025 11:31 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (316896)
Nov 6, 2025 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG, Assunto: Recomendação de nova apreciação pelas Comissões do Projeto de Lei nº 476 de 2023. No...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (316856)
Nov 7, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1050/2024, que “Institui o Banco de...
Projeto de Lei - (316860)
Nov 6, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Distrital...
Projeto de Lei - (316858)
Nov 6, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital...
Projeto de Lei - (316859)
Nov 6, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a vedação,...
Indicação - (316861)
Nov 10, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...