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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (327614)
Mar 24, 2026 9:34 AMAnexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327609)
Mar 24, 2026 9:42 AMPL 2227/2026
Mar 24, 2026 9:41 AMDispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição de perdas inflacionárias.
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327613)
Mar 24, 2026 9:45 AMPR 82/2026
Mar 24, 2026 9:46 AMFixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências.
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
Mar 24, 2026 9:46 AMAnexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327610)
Mar 24, 2026 9:47 AMProjeto de Lei - (327470)
Mar 24, 2026 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Projeto de Resolução - (327473)
Mar 24, 2026 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...
Projeto de Lei - (327572)
Mar 24, 2026 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Programa Distrital de Fomento ao...
Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (327612)
Mar 24, 2026 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
PL 2228/2026
Mar 24, 2026 10:31 AMCria o Programa Distrital de Fomento ao Pequeno Exportador – PROFEX-DF, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas do Distrito Federal no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica, na sustentabilidade e no empreendedorismo, e dá outras providências.
Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (327618)
Mar 24, 2026 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Projeto de Resolução - (327472)
Mar 24, 2026 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Fixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos...
Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (327625)
Mar 24, 2026 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Redação Final - CCJ - (327448)
Mar 22, 2026 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do...