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Despacho - 1 - SELEG - (292688)
Apr 9, 2025 8:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Anexo - VII - CEOF - (292656)
Apr 8, 2025 5:34 PM
Anexo - III - CEOF - (292653)
Apr 8, 2025 5:31 PM
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292658)
Apr 9, 2025 4:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1187/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...

Indicação - (292657)
Apr 9, 2025 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que viabilize a...

Indicação - (292654)
May 12, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de...

Anexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292655)
May 12, 2025 1:14 PM
Designação de Relator - CCJ - (292512)
Apr 7, 2025 2:09 PM
Designação de Relator - CCJ - (292515)
Apr 7, 2025 2:11 PM
Designação de Relator - CCJ - (292516)
Apr 7, 2025 2:13 PM
Designação de Relator - CCJ - (292514)
Apr 7, 2025 2:10 PM
Projeto de Lei - (292484)
Apr 7, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a suspensão da...

Indicação - (292481)
Apr 7, 2025 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das...

Folha de Votação - CEOF - (292485)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 517/2023 Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental, no âmbito...

Folha de Votação - CEOF - (292489)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1464/2020 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...

Folha de Votação - CEOF - (292478)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e Cuidado às...

Folha de Votação - CCJ - (292488)
Apr 8, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 780/2023 Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de...

Folha de Votação - CEOF - (292482)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 735/2023 Assegura o direito à realização de doações, por meio de desconto em...

Folha de Votação - CEOF - (292479)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 721/2023 Institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do Distrito Federal...

Folha de Votação - CEOF - (292483)
Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 895/2024 Institui o Conselho Distrital de Politicas Públicas para a Família -...