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REQ 2094/2005
Nov 12, 2024 2:04 PM

REQUER AUDITORIA NO FASCAL PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DISTRITO FEDERAL, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.

REQ 2093/2005
Nov 12, 2024 2:04 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2139/2005
Nov 12, 2024 2:04 PM

CRIA UNIDADES DE ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL.

REC 60/2005
Nov 12, 2024 2:04 PM

DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 1408/04, QUE VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

REQ 2092/2005
Nov 12, 2024 2:04 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQ 2091/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DE REQUISIÇÃO DE AUDITORIA NO CONTRATO Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E A EMPRESA QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS.

PL 2143/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NA EMISSÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

PL 2140/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL.

IND 3991/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

IND 3992/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

IND 3993/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

IND 3994/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

IND 3995/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

IND 3997/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EQUIPAR DEVIDAMENTE A 14ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO.

IND 3996/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROCEDER À REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO TOCANTE AOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA.

IND 3998/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DA PISTA, LOCALIZADA AO LONGO DA PARTE SUPERIOR DA QNN-35, 37 E 39 DA CEILÂNDIA NORTE-DF.

IND 3999/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE CONCEDA AUTORIZAÇÕES PARA LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA AS CIDADES DE ESTRUTURAL E DO ITAPOÃ, COM AMPARO NA LEI Nº 3030/02.

IND 4000/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 4001/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE O RIACHO FUNDO I E O PRÓ-DF.

IND 4002/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA ANTES DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS DO DISTRITO FEDERAL.