CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA.

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.

ALTERA A LEI 2899, DE 24 DE JANEIRO DE 2002.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ANEXOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.

ACRESCENTA ITEM DE RENÚNCIA À LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1254M DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 2734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS).

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000/2003.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR EM SAMAMBAIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 16.280.600,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO SMPW.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR O REESTABELECIMENTO DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS PELA EPTG.

SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS TESTES PSICOLÓGICOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR SOMENTE ELIMINEM CANDIDATOS APÓS APLICADO UM SEGUNDO TESTE.

SUGERE AO DER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA EPTG PARA FACILITAR O ACESSO A ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASÍLIA, ÁGUAS CLARAS - DF.