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Emenda (Supressiva) - 6 - CCJ - Não apreciado(a) - (328686)
Mar 27, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 337/2023, que Prevê a unificação dos sistemas de acesso...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328681)
Mar 27, 2026 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 79/2023, que...
PL 79/2023
Nov 15, 2024 4:37 AMEstabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização de recursos para ações de saúde na rede pública do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (328682)
Mar 27, 2026 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 79/2023, que Estabelece diretrizes para a criação de...